TCE manda UFPR devolver dinheiro que não foi aplicado em pesquisa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) devolva R$ 231.981,20 ao governo estadual. O dinheiro, de acordo com o Tribunal, deveria ter sido aplicado em uma pesquisa com células de medula óssea para desenvolvimento de técnica auxiliar para o tratamento de doenças do coração. A aplicação, entretanto, não saiu do papel. Com a irregularidade, o reitor Zaki Akel Sobrinho foi multado em R$ 138,23. A decisão é de 18 de setembro, porém, foi divulgada nesta segunda-feira (21). A universidade, que pode recorrer da decisão, informou que não foi notificada e que não iria se pronunciar.

Dinheiro deveria ter sido aplicado em pesquisa para doenças do coração

A pesquisa deveria ter sido feita no Hospital de Clínicas (HC), vinculado à universiade. O hospital é o mairo do estado e considerado referência nacional em transplante de medula óssea.

O repasse do recurso foi feito por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia graças a um convênio assinado em 2009, no valor de R$ 800 mil. De acordo com o TCE-PR, a universidade precisa comprovar que R$ 184.083,48 foram utilizados regularmente. Já o restante, R$ 47.897,72, não foi aplicado pela UFPR no mercado financeiro, enquanto a verba não foi aplicada na pesquisa. Essa aplicação é exigida para que não haja desvalorização do dinheiro.

Ainda conforme o TCE-PR, faltam documentos e justificativas consistentes sobre a não aplicação dos recursos. Além disso, há divergências na conta do convênio. O TCE afirma que o saldo final de 2010, de R$ 751.382,66, não confere com o inicial de 2011, R$ 623.866,83.

A UFPR  já devolveu parte dos recursos. Agora, o Tribunal solicita mais esses quase R$ 232 mil. O valor ainda será alterado devido correção monetária e juros. A quantia exata só é conhecida quando o processo transitar em julgado e órgão emitir a certidão de crédito em favor do governo estadual.

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