Autor do projeto que exige câmeras em táxis pede adiamento da votação

Proposta deve ser votada apenas em 2014 (Foto: Luiz
Costa / Arquivo / Prefeitura de Curitiba)

A proposta que pretende exigir a instalação de câmeras em táxis de Curitiba foi retirada de pauta e só deve ser discutida em 2014. A solicitação de adiamento por 25 sessões foi feita pelo próprio autor do projeto, vereador Tiago Gevert (PSC), que afirmou que pretende ampliar o debate junto aos taxistas, que acompanharam a sessão desta terça-feira (22).

A primeira votação da proposta estava prevista para esta sessão, mas foi retirada da pauta por unanimidade após o pedido do vereador. Uma emenda ao projeto prevê que as imagens sejam administradas pelos órgãos regulamentadores do serviço e que as filmagens sejam mantidas em sigilo. O acesso a essas imagens seria possível apenas para autoridades policiais, por meio de decisão judicial.

Na justificativa do projeto, Gevert cita que as câmeras servirão para assegurar a qualidade do serviço prestado. “A tarifa de táxi em Curitiba está entre as mais caras do Brasil e é cediço que o serviço prestado deve corresponder aos valores pagos”, diz trecho da justificativa.
Outra emenda inserida no projeto determina que os porta-malas dos táxis tenham capacidade mínima, livre, de 320 litros, para o transporte da bagagem de até quatro passageiros.

Recadastramento
Após o recadastramento realizado pela Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento do sistema de táxis na cidade, doze taxistas devem responder a um processo administrativo e têm direito à defesa. Porém, se os argumentos deles forem considerados inválidos, todos podem perder a licença para continuar trafegando. Até o julgamento dos casos, todos podem trabalhar normalmente. Isso porque eles não compareceram para o recadastramento dentro do prazo estipulado. Ao todo, Curitiba conta com 2.252 profissionais nesse ramo.

Licitação
Atualmente, a Urbs está com uma licitação aberta, para 750 novas licenças de táxi. Os interessados devem ser pessoas físicas e apresentar a documentação entre os dias 25 de novembro e 13 de dezembro. A lista de documentos está disponível no site da Urbs.
O número de novas placas não inclui as 12 que vão passar por processo administrativo. De acordo com a prefeitura, caso os permissionários percam a licença, a licitação dessas placas será feita após a dos novos motoristas.

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